Processo 201424/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 15:23
Autuado em 08/04/2011 15:23
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 5/2012 da Primeira Câmara, de 02/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   5/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2012 Acórdão   5/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado OTILIA ROSSONI SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 18:05 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Acórdão nº 5/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5536/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 11:46 DP  
24/02/2012 10:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 257/2012 -
19/01/2012 11:30 S1C Acórdão nº 5/2012 -
19/01/2012 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2012 -
19/01/2012 11:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 159/2012 -
19/01/2012 11:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 90/2012 -
15/12/2011 07:54 GCHEB  
23/09/2011 16:33 SMPjTC Parecer nº 6344/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Pertinência do balanço orçamentário, financeiro e patrimonial. Instrução pelo julgamento de regularidade. Parecer Ministerial corroborativo
27/05/2011 14:41 DCM Instrução nº 2194/2011 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2011 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5536/2011 -

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